📜 Termos de Uso – Livraria Messias Dias

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/10/2025

Bem-vindo à Livraria Messias Dias! Estes Termos de Uso regulam a utilização do site livrariamessiasdias2.lojavirtualnuvem.com.br, de propriedade da Livraria Messias Dias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.624.219/0001-34, com sede em R. Dom João Pimenta, 405 – Centro, Montes Claros – MG, CEP: 39400-003.

Ao acessar e utilizar nossa Loja Virtual, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.


1. Objetivo da Loja

A Livraria Messias Dias atua no comércio eletrônico de livros, materiais de papelaria e produtos relacionados (doravante denominados “Produtos”), disponibilizando-os para compra online com entrega em domicílio.


2. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

  • O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

  • A Livraria Messias Dias não se responsabiliza por uso indevido da conta causado por terceiros não autorizados.


3. Compras e Pagamentos

  • Os preços e condições de pagamento são exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • Os pagamentos podem ser realizados via PIX, boleto bancário ou cartão de crédito (conforme opções disponíveis na plataforma Nuvemshop).

  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.


4. Entrega dos Produtos

  • O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar conforme a região e a modalidade de frete escolhida.

  • A Livraria Messias Dias não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos (greves, desastres naturais, restrições de transporte etc.).

  • O frete é calculado automaticamente no checkout da Loja.


5. Trocas e Devoluções

  • O Usuário poderá solicitar a devolução ou troca em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  • O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal.

  • Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato através do e-mail [email protected] ou WhatsApp (38) 98401-5762.

  • Após autorização, a devolução deverá ser enviada para o endereço:
    R. Dom João Pimenta, 405 – Centro, Montes Claros – MG, CEP: 39400-003.


6. Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos disponíveis na Loja (imagens, logotipos, textos, descrições etc.) são de propriedade da Livraria Messias Dias ou de seus parceiros.

  • É proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado sem prévia autorização por escrito.


7. Responsabilidades do Usuário

  • O Usuário compromete-se a não utilizar a Loja para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação vigente.

  • É proibido inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização.

  • O descumprimento destes Termos poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta.


8. Alterações nos Termos de Uso

A Livraria Messias Dias poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o Usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais mudanças.


9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Montes Claros – MG como competente para resolver eventuais conflitos oriundos destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📧 E-mail: [email protected]
📞 WhatsApp: (38) 98401-5762